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Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participacoes, A

Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participacoes, A

Editora: Almedina
Avaliação:
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Código: 9788584932351
Categoria: Direito Tributário
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O escopo deste livro é traçar os contornos do regime de responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações – FIP. Para tanto, são analisados os aspectos históricos, a natureza jurídica e a forma como os fundos de investimento são estruturados no direito brasileiro. Na sequência, são apontadas as hipóteses de responsabilização direta e indireta dos cotistas de fundos de investimento em participações. Busca-se demonstrar que o cotista do FIP, em razão da responsabilidade subsidiária decorrente da obrigação de arcar com o patrimônio negativo do fundo, está sujeito a responsabilidade indireta incompatível com o seu papel de investidor. Por fim, aponta-se uma possível solução para o problema da responsabilidade do cotista do FIP.
AcabamentoBROCHURA
Páginas189
Formato16x23
Lombada1
Altura1
Largura16
Comprimento23
1
Código de Barras9788584932351
Data de publicação01/09/2017
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