Site 100%Seguro

  • Thumbnail 1
Processo Tributário - 17ª Edição 2025

Processo Tributário - 17ª Edição 2025

Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 245,00 á vista

Em até 4 de 61.25 s/juros

Fora de estoque
Código: 9786559776931
Categoria: Direito Tributário
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados. O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. O processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades. Temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para dirimir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos. ?
Páginas536
Data de publicação18/02/2025
Formato24 x 17 x 2.2
Largura17
Comprimento24
Tipopbook
Número da edição17
Classificações BISACLAW086000
Classificações THEMALNU
Idiomapor
Peso0.83
Lombada2.2
AcabamentoBrochura
Altura2.2
Loading...

A Casmurro é mais do que uma livraria online; é um espaço de encontro entre o clássico e o contemporâneo, onde cada livro é uma porta para reflexões profundas e provocativas. Inspirados pela obra de Machado de Assis, buscamos desafiar o status quo e promover diálogos que vão além das páginas. Aqui, tudo se combina: o antigo e o novo, o sério e o sarcástico, o literário e o cultural. Seja bem-vindo à Casmurro, onde a literatura encontra a vanguarda.

Atendimento

(11) 99999-9999

contato@casmurro.com.br


Segunda à sexta: 10h00 às 17h00


Endereço

Rua Bom Retiro, 89 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.940-320

Siga-nos


BORBA E-COM SOLUCOES DIGITAIS E TRATAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ - 51.038.886/0001-01 - © Todos os direitos reservados. 2025
Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
Desenvolvido porKonekta

Utilizamos cookies para assegurar que lhe fornecemos a melhor experiência na nossa página web. Se continuar a utilizar esta página pressupomos que está feliz por a utilizar.

Meu carrinho×
Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.