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O Controle Político da Reforma Constitucional

O Controle Político da Reforma Constitucional

Uma análise do papel do parlamento na garantia da juridicidade da Constituição

Editora: Fórum
Avaliação:
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Código: 9786555182415
Categoria: Direito Constitucional
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Descrição Saiba mais informações

Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despertando vivo interesse da população, que passou a discutir sobre os mais diversos temas jurídicos e políticos. A ampliação do debate é essencial para a construção de uma democracia participativa e justa, porém impõe à academia o ônus de filtrar informações e produzir conhecimento crítico. É nesse contexto que o presente trabalho apresenta contribuições sobre a atuação do Congresso Nacional como garantidor da juridicidade da Constituição. Numa análise minudente dos meandros do processo legislativo e do sistema de comissões parlamentares brasileiro, a autora revela os debates e bastidores em torno do controle parlamentar de juridicidade da reforma constitucional.
Páginas240
Data de publicação14/09/2022
Formato21.5 x 14.5 x 2
Largura14.5
Comprimento21.5
AcabamentoBrochura
Lombada2
Altura2
Tipopbook
Número da edição1
SubtituloUma análise do papel do parlamento na garantia da juridicidade da Constituição
Classificações BISACLAW000000
Classificações THEMALNDX; LATC; LAY
Idiomapor
Peso0.25
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