Site 100%Seguro

    0
  • Thumbnail 1
Direito sumular e fundamentação decisória no CPC/2015

Direito sumular e fundamentação decisória no CPC/2015

Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 78,00 á vista

Em até 4 de 19.50 s/juros

Fora de estoque
Código: 9788545001522
Categoria: Direito Processual Civil
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente adequado das súmulas”. Nela o leitor encontrará uma crítica ferrenha ao método de aplicação sumular sedimentado em nosso país, compreendendo suas falhas e incongruências. A obra tenta fugir do senso comum, demonstrando que a súmula sempre foi um instituto muito mais afeto à facilitação decisória do que, propriamente, à garantia de segurança jurídica, previsibilidade e isonomia. Em verdade, a prática demonstra que o equivocado método de trabalho com súmulas desenvolvido no Brasil traz os exatos mesmos problemas que a aplicação de qualquer lei. Não por outra razão o CPC/2015 tenta (re)constitucionalizar a súmula, exigindo que sua aplicação nunca ocorra de forma separada dos fatos e argumentos que lhe deram origem. O “porquê” e o “como” desta opção legislativa pode ser encontrado nestas páginas.
Páginas216
Data de publicação01/12/2016
Formato21.5 x 14.5 x 1.4
Largura14.5
Comprimento21.5
1
Código de Barras9788545001522
AcabamentoBrochura
Lombada1.4
Altura1.4
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW012000
Classificações THEMALNAC
Idiomapor
Peso0.28
Loading...


Midias Sociais

Categoria

    Conteúdo

    Fale Conosco

    ATENDIMENTO AO CLIENTE

    TELEFONE


    E-MAIL


    Midias Sociais

    © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
    Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
    Desenvolvido porKonekta
    Meu carrinho×
    Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.